Guia Manhuaçu

Economia

07/01/2020

Cessão Onerosa: confira os valores que as prefeituras da região receberam do petróleo

MANHUAÇU (MG) - Dados de levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontam que Manhuaçu recebeu R$ 2.145.995,37, enquanto Manhumirim e Simonésia terão o valor de R$ 919.712,30, com a cessão onerosa do gás e petróleo.

O repasse a Estados e Municípios dos recursos da cessão onerosa – 15% da quantia pertencente à União para cada – foi feito no dia 31 de dezembro, segundo informado à Confederação Nacional de Municípios (CNM) pela Secretaria Especial da Fazenda, vinculada ao Ministério da Economia.

O dinheiro de cessão onerosa é referente a um leilão de campos de petróleo que a União havia vendido em 2010 para a Petrobras. Como as áreas possuíam mais barris de óleo do que o previsto no contrato, o excedente foi leiloado em novembro de 2019.

O governo arrecadou, ao todo, R$ 69,96 bilhões com o leilão. Desse valor, R$ 34,42 bilhões foram pagos à Petrobras, R$ 23,69 bilhões ficaram com a União e o restante ficará com estados e municípios.

O Rio de Janeiro, por ser o estado onde se localizam os campos, é o que recebeu o maior valor dos recursos. A fórmula de partilha com governos estaduais e municipais foi definida durante a discussão de um projeto de lei no Congresso Nacional. Pelas regras aprovadas, o repasse aos estados seguirá um critério misto, com regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e da Lei Kandir.

No caso dos municípios, a verba será distribuída de acordo com os coeficientes que regem a repartição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).De acordo com a CNM, a lei que distribui os recursos da cessão onerosa define a obrigatoriedade dos municípios usá-los com investimentos e previdência. Poderão ser pagar despesas com dívidas previdenciárias tanto do Regime Próprio de Previdência social (RPPS) quanto do Regime Geral de Previdência (RGP), corrente ou decorrente de parcelamentos.

A outra forma de uso da cessão onerosa é com despesas de investimento, entendidas como gastos com despesa de capital, como as que se relacionam com a aquisição de máquinas ou equipamentos, a realização de obras, a aquisição de participações acionárias de empresas, a aquisição de imóveis ou veículos, ou seja, as que geram um bem de capital que possa ser incorporado pelo Município.

VALORES NA REGIÃO

Como é proporcional à população a maioria das cidades da região receberá R$ 459.856,15: Alto Caparaó, Alto Jequitibá, Caparaó, Caputira, Chalé, Conceição de Ipanema, Durandé, Luisburgo, Martins Soares, Orizânia, Pedra Bonita, Reduto, Pocrane, Santa Bárbara do Leste, Santa Rita de Minas, Santana do Manhuaçu, São José do Mantimento, Sericita, Taparuba e Vermelho Novo.

São João do Manhuaçu receberá R$ 613.141,53. Já os municípios de Abre Campo, Rio Casca e Santa Margarida o valor será de R$ 766.426,92.

Divino, Ipanema, Lajinha, Manhumirim, Matipó e Simonésia terão o valor de R$ 919.712,30.

Espera Feliz e Mutum R$ 1.072.997,68.

Carangola terá R$ 1.226.283,07, enquanto Ponte Nova R$ 1.686.139,22, Manhuaçu - R$ 2.145.995,37, Caratinga - R$ 2.299.280,75 e Muriaé o valor de R$ 2.452.566,14.

Carlos Henrique Cruz - com informações da CNM